1.Introdução
1.1 Estes termos e condições definem as regras de utilização do nosso site.
1.2 Ao utilizar o nosso site, aceita estes termos e condições por completo; se discordar com estes termos e condições por completo, ou parte deles, deverá não utilizar o nosso site.
1.3 Ao registar-se no nosso site, ou utilizar algum dos serviços por nós fornecidos, iremos solicitar a sua concordância com estes termos e condições.
1.4 O nosso site utiliza cookies; ao utilizar o nosso site ou concordar com estes termos e condições, permitiu a nossa utilização de cookies em concordância com os nossos termos de privacidade e utilização de cookies.
2.Creditos
2.1 Este documento foi redigido utilizando um template de SEQ Legal (http://www.seqlegal.com).
3.Aviso de protecção de cópia
3.1 Copyright (c) 2020 Home Bargain
3.2 Sem prejuízo das disposições expressas de estes termos e condições:
(A) que, juntamente com os nossos licenciadores, possui e controla todos os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual em nosso site e o material em nosso site; e
(B) todos os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual em nosso site e o material em nosso site são reservados.
4.Licença para utilização do nosso website
4.1 Poderá:
(A) ver páginas de nosso site em um navegador da web;
(B) efectuar download do nosso site para armazenamento em cache em um navegador da web;
(C) imprimir páginas do nosso site; e
(D) utilizar os nossos serviços do site por meio de um navegador web,
sem prejuízo das demais disposições destes termos e condições.
4.2 Exceto quando expressamente permitido pela Seção 4.1 ou as outras disposições destes termos e condições, você não deve baixar qualquer material do nosso site ou salvar qualquer material para o seu computador.
4.3 Só poderá utilizar o nosso site para os seus próprios fins pessoais e de negócios, e você não deve usar nosso site para quaisquer outros fins.
4.4 Exceto quando expressamente permitido por estes termos e condições, você não deve editar ou modificar qualquer material no nosso site.
4.5 Reservamo-nos o direito de restringir o acesso a áreas do nosso site, ou mesmo todo o nosso website, a nosso critério; você não deve contornar ou ignorar, ou tentar contornar ou ignorar, quaisquer medidas de restrição de acesso no nosso site.
5.Utilização aceitável
5.1 Você não deve:
(A) utilizar o nosso website em qualquer forma ou tomar qualquer acção que cause ou possa causar, danos ao website ou comprometimento do desempenho, a disponibilidade ou a acessibilidade do site;
(B) utilizar o nosso website em qualquer forma que seja ilícita, ilegal, fraudulenta ou prejudicial, ou em conexão com qualquer finalidade ou actividade ilícita, ilegal, fraudulenta ou prejudicial;
(C) utilizar o nosso website para copiar, armazenar, como servidor, transmitir, enviar, usar, publicar ou distribuir qualquer material que consiste de (ou está ligado a) qualquer spyware, vírus de computador, cavalos de Tróia, worms, keystroke logger, rootkit ou outro software de computador malicioso;
(D) realizar quaisquer actividades de recolha de dados sistemáticos ou automatizados (incluindo, sem limitação mineração de dados, extração de dados e colheita de dados) ou em relação ao nosso website sem o nosso consentimento expresso por escrito;
(E) aceder ou interagir com nosso website utilizando um robot, aranha ou outros meios automatizados, exceto para fins de indexação do motor de busca;
(F) violar as directrizes definidas no arquivo robots.txt para o nosso site; ou
(g) usar dados recolhidos do nosso website para qualquer atividade de marketing direto (incluindo, sem limitação e-mail marketing, SMS marketing, telemarketing e e-mail direto).
5.2 Você não deve usar os dados recolhidos a partir de nosso site para entrar em contato com indivíduos, empresas ou outras pessoas ou entidades.
6.Registo e contas
6.1 Para ser elegível para uma conta individual em nosso site nos termos desta Seção 6, você deve ter pelo menos 18 anos de idade.
6.2 Você pode se inscrever para uma conta com o nosso site, preenchendo e enviando o formulário de registro de conta no nosso site, e, quando solicitado, clicando no link de confirmação no e-mail que o site poderá enviar-lhe.
7.Detalhes de dados de utilizador
7.1 Se se registar no nosso site, você será solicitado a escolher um nome de utilizador e senha de acesso.
7.2 O seu nome de utilizador não deve ser susceptível de induzir em erro e você não deve usar sua conta ou nome de utilizador para se fazer passar por qualquer outra pessoa.
7.3 Você deve manter sua senha confidencial.
7.4 Você deve nos notificar imediatamente por escrito se tiver conhecimento de qualquer divulgação de sua senha para bloquearmos a sua conta.
7.5 Você é responsável por qualquer atividade em nosso site resultante de qualquer falha em manter sua senha confidencial, e pode ser responsabilizada por eventuais perdas decorrentes de tal falha.
8.Cancelamento e suspensão da conta
8.1 Home-Bargain reserva-se o direito de:
(A) suspender a sua conta;
(B) cancelar a sua conta;
caso entenda ser necessário.
8.2 Você pode cancelar sua conta no nosso site usando seu painel de controle conta no site.
9.Garantias limitadas
9.1 Nós não garantimos:
(A) que o material no site é atualizado; ou
(B) que o site ou qualquer serviço no site permanecerá disponível.
9.2 Reservamo-nos o direito de interromper ou alterar qualquer ou todos os nossos serviços do site, e parar de publicar o nosso site, a qualquer momento, a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio ou explicação; e salvo medida expressa em contrário nestes termos e condições, você não terá direito a qualquer indemnização ou outros pagamentos mediante a interrupção ou alteração de quaisquer serviços do site, ou se deixar-mos de publicar o site.
10. Violação destes termos e condições
10.1 Sem prejuízo de outros direitos sob estes termos e condições, se você violar estes termos e condições de qualquer forma, ou se razoavelmente suspeitarmos que você violou estes termos e condições de qualquer forma, nós podemos:
(A) enviar-lhe um ou mais avisos formais;
(B) suspender temporariamente seu acesso ao nosso site;
(C) proibi-lo permanentemente de aceder ao nosso site;
(D) bloquear computadores que utilizam o seu endereço IP de aceder ao nosso website;
(E) entrar em contato com qualquer um ou todos os seus prestadores de serviços de internet e pedir que eles bloqueiam o seu acesso ao nosso site;
10.2 Caso nós suspendamos ou procedamos ao bloqueio do seu acesso ao nosso site ou uma parte do nosso site, você não deve tomar qualquer acção para contornar tal suspensão ou o bloqueio, incluindo, sem limitação a criação e / ou usar uma conta diferente.
11.Variação
11.1 Podemos rever estes termos e condições de tempos em tempos.
11.2 Os termos e condições revistos aplicam-se à utilização do nosso site a partir da data de publicação dos termos e condições revistas no site, e você renuncia a qualquer direito que possa de outra maneira ter de ser notificado de, ou de consentir a, revisões destes termos e condições.
11.3 Se você tiver dado o seu acordo expresso com estes termos e condições, caso não concorde com futuras alterações, deverá proceder à eliminação da sua conta.
12.Atribuição
12.1 Você concorda que podemos ceder, transferir, subcontratar ou negociar com os nossos direitos e / ou obrigações sob estes termos e condições.
12.2 Você não pode sem o nosso prévio consentimento ceder, transferir, sub-contratar ou de outra forma lidar com qualquer um dos seus direitos e / ou obrigações sob estes termos e condições.
13.Severidade
13.1 Se uma disposição destes termos e condições é determinada por qualquer tribunal ou outra autoridade competente para ser ilegal e / ou ineficaz, as restantes disposições continuarão em vigor.
13.2 Se qualquer disposição ilegal e / ou inexequível destes termos e condições seria legal ou exequível se parte dela fosse excluída, essa parte será considerada a ser excluída, e o resto da disposição continuará em vigor.
14.Direitos de terceiros
14.1 Um contrato ao abrigo destes termos e condições é para nosso benefício e o seu benefício, e não se destina a beneficiar ou ser exequível por qualquer terceiro.
14.2 O exercício dos direitos das partes no âmbito de um contrato de acordo com estes termos e condições não está sujeito ao consentimento de terceiros.
15.Totalidade do acordo
15.1 Sujeito a estes termos e condições, juntamente com nossa política de privacidade e cookies, constituem a totalidade do acordo entre você e nós em relação ao seu uso do nosso site e substitui todos os acordos anteriores entre você e nós em relação ao seu uso do nosso site.
16.Estatutos e divulgações regulatórias
16.1 O nosso numero de IVA é PT163741387
17.Nossos detalhes
17.1 Poderá contactar-nos:
(a) utilizando o nosso formulário de contacto;
(c) por telefone, através do numero publicado no nosso website; ou
(d) por email, utilizando o email publicado no nosso website.